Preâmbulo: Em nome da Santíssima Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo, e sob a suprema autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, Rei do Universo. Nós, membros da comunidade tradicional da Nova Europa, unidos pela fé católica, pela lealdade à moral eclesiástica e pela defesa da herança de nossos antepassados, promulgamos esta Constituição para garantir a ordem, a justiça e a salvação das almas.
Artigo I: Da Soberania Divina e da Santa Igreja
A Nova Europa reconhece formalmente que toda a autoridade emana de Deus. A Santa Igreja Católica Apostólica Romana é a mestra suprema da verdade moral e religiosa, possuindo o direito inalienável de orientar os poderes temporais em tudo o que diz respeito à salvação eterna e à retidão da consciência cristã.
Artigo II: Da Subordinação do Poder Temporal
O governo civil, o magistrado e o monarca exercem a sua autoridade sob a estrita obrigação de respeitar a Lei Divina e o Direito Natural. Nenhuma lei, decreto ou regulamento humano terá validade jurídica se contrariar os mandamentos da Lei de Deus ou a disciplina e o Magistério da Santa Igreja.
Artigo III: Da Família, da Propriedade e do Corporativismo
A família tradicional, fundada sobre o matrimônio sacramental indissolúvel, é a célula-mater da sociedade. A propriedade privada é inviolável e sagrada, constituindo o suporte material da liberdade do homem. A economia organizar-se-á com base nos princípios do corporativismo cristão e da justiça distributiva.
Artigo IV: Da Rejeição aos Erros Modernos
Ficam terminantemente banidos e rejeitados os princípios do laicismo estatal, do liberalismo dissolvente, do socialismo e de qualquer forma de positivismo jurídico que pretenda desligar a ordem política da obediência devida a Deus e à Sua Igreja.
Artigo V: Da Cidadania por Linhagem e do Cartório Ágora
O acesso à jurisdição da Nova Europa funda-se no princípio do jus sanguinis: a cidadania decorre da descendência documentada, e não do nascimento em território ou da naturalização administrativa. A verificação da identidade e a titulação da propriedade dos cidadãos são garantidas pelo Protocolo Ágora, cartório descentralizado que combina a verificação de identidade por vídeo-KYC com a confirmação de transações na blockchain do Bitcoin, através de uma rede de nós de validação sediados em Rio do Sul, Blumenau, Curitiba e Florianópolis.
Artigo VI: Da Sociedade Genealógica de Descendência Documentada
A validação das linhagens familiares — italianas, tirolesas, austríacas, germânicas e demais estirpes de colonização europeia — é confiada à Sociedade Genealógica de Descendência Documentada, associação civil pública e transparente. Esta Sociedade obriga-se estatutariamente a: não formular qualquer reivindicação territorial; não adotar critério de admissão baseado em raça ou fenótipo; não discriminar pessoas estranhas à comunidade; observar o devido processo interno em toda deliberação; e prestar contas e publicar as suas atas com inteira transparência.